Alteração de Responsável Técnico

    Inclusão ou exclusão de Responsável Técnico de Pessoa Jurídica

    Alteração de Responsável Técnico | CREF2/RS
    Conforme o Art. 9º, II da Resolução CONFEF nº 477/2023, a alteração de Responsável Técnico deve ser comunicada ao CREF em até 48 horas a contar da data do fato. A Pessoa Jurídica também deve designar o substituto em até 24 horas (Art. 23).
    Ver atribuições e regras do Responsável Técnico →

    Selecione o tipo de alteração

    A inclusão de Responsável Técnico é realizada por meio do Termo de Responsabilidade Técnica, que deverá ser assinado pelo Representante Legal da empresa e pelo RT a ser incluído.

    Como solicitar

    Autoatendimento › Requerimentos › Inclusão de Responsabilidade Técnica
    Acessar o Autoatendimento Termo de Responsabilidade Técnica

    Documentos necessários

    • 1 Termo de Responsabilidade Técnica devidamente preenchido e assinado pelo Representante Legal da empresa e pelo RT a ser incluído.
      Download do Termo →
    • 2 Cópias dos documentos de identidade dos Representantes Legais (sócios, proprietário, procurador, presidente) e dos Responsáveis Técnicos indicados.
    Autoatendimento — Requerimentos › Inclusão de Responsabilidade Técnica
    Via correios
    Presencialmente em qualquer sede:
    Porto Alegre — POA Caxias do Sul — Serra Pelotas — Região Sul

    A exclusão pode ser solicitada pelo próprio Profissional RT ou pelo Representante Legal da empresa, cada um com requerimento e documentos próprios. Selecione quem está solicitando:

    Como solicitar

    Autoatendimento › Requerimentos › Exclusão de Responsabilidade Técnica
    Acessar o Autoatendimento Requerimento de Exclusão — Profissional

    Documentos necessários

    • 1 Requerimento de Exclusão de RT — Profissional devidamente preenchido e assinado pelo próprio Profissional.
      Download do requerimento →
    • 2 Cópia do documento de identidade do Profissional.
    Autoatendimento — Requerimentos › Exclusão de Responsabilidade Técnica
    Via correios
    Presencialmente em qualquer sede:
    Porto Alegre — POA Caxias do Sul — Serra Pelotas — Região Sul

    Como solicitar

    Autoatendimento › Requerimentos › Exclusão de Responsabilidade Técnica
    Acessar o Autoatendimento Requerimento de Exclusão — Representante Legal

    Documentos necessários

    • 1 Requerimento de Exclusão de RT — Representante Legal devidamente preenchido e assinado pelo Representante Legal.
      Download do requerimento →
    • 2 Cópias dos documentos de identidade dos Representantes Legais (sócios, proprietário, procurador, presidente).
    Autoatendimento — Requerimentos › Exclusão de Responsabilidade Técnica
    Via correios
    Presencialmente em qualquer sede:
    Porto Alegre — POA Caxias do Sul — Serra Pelotas — Região Sul

    Prazos

    Presencial — documentação completa

    Na hora

    Entregue diretamente em uma das sedes do CREF2/RS.

    Autoatendimento / Correios

    Até 15 dias

    A contar do envio completo da documentação.

    Lembrete: independentemente do prazo de análise do CREF2/RS, a empresa deve comunicar a alteração em até 48 horas após o fato e designar o substituto em até 24 horas, conforme Arts. 9º e 23 da Resolução CONFEF nº 477/2023.