O Ministério da Saúde publicou ontem, dia 2 de abril, a Portaria 639/2020, que dispõe sobre a ação estratégica O Brasil Conta Comigo Profissionais da Saúde, voltada ao cadastramento e à capacitação de profissionais da área da saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) no Brasil.
A ação criará um banco de profissionais da área da saúde em todo território nacional, de caráter instrumental e consultivo, visando auxiliar gestores federais, estaduais e municipais do SUS nas ações de enfrentamento à COVID-19. O Ministério da Saúde dará a devida capacitação a estas pessoas, seguindo os protocolos oficiais e aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCOV).
O cadastro é obrigatório para todos. No entanto, ao preencher o formulário, o profissional terá a opção de escolha entre contribuir ou não nas mais diversas áreas de serviço à sociedade.
Para realizar o cadastro, é preciso seguir as seguintes etapas:
1) Acessar o link https://registrarh-saude.dataprev.gov.br;
2) Informar o CPF e o e-mail utilizado regularmente;
3) Ao enviar este primeiro formulário, a mensagem do sistema deve ser: Acesso enviado com sucesso! Em breve você receberá um e-mail no endereço informado com o acesso ao sistema. Se necessário, verifique a caixa de spam. Agradecemos sua colaboração. Caso você não receba o e-mail em 24 horas, entre em contato com o 136;
4) Acessar o link recebido no e-mail cadastrado, através da opção Acessar Formulário (Importante: este e-mail não deve ser deletado porque pode ser utilizado para atualizações e eventuais correções das suas informações pessoais);
5) Preencher o formulário com os seus dados pessoais. Clicar em confirmar;
6) Ao enviar este segundo formulário, a mensagem do sistema deve ser: Dados enviados com sucesso! Mantenha seus dados atualizados, para isso acesse o mesmo e-mail enviado para a realização do cadastro. Agora, clique no link abaixo para participar do curso Protocolos de Manejo Clínico do Coronavírus (COVID-19). Lembre-se! A sua colaboração pode salvar vidas;
7) Acessar e realizar o curso online. O link do curso também é enviado ao e-mail cadastrado.
Importante: você deve manter as suas informações sempre atualizadas. Mudanças de situação de emprego, especialização e eventual contágio pela COVID-19 devem ser informados.
Você também tem que responder se deseja ou não fazer parte da ação O Brasil Conta Comigo Profissionais da Saúde para o enfrentamento à COVID-19. A participação não é obrigatória.
Demais informações:
a) CPF ou e-mail já está cadastrado:
– Quando o profissional informa o CPF e o e-mail e aparece a mensagem de alerta Este CPF ou e-mail já está cadastrado. Caso queira atualizar suas informações, procure em sua caixa de e-mails a mensagem enviada pelo Ministério da Saúde é sinal de que o profissional já foi cadastrado anteriormente.
b) Atualização ou correção de cadastro:
– Acesse a caixa do e-mail cadastrado, procure a mensagem enviada pelo Ministério da Saúde e clique no botão Acessar Formulário. Você deve atualizar as informações em caso de mudanças de situação de emprego, especialização, eventual contágio pela COVID-19 e se deseja ou não fazer parte da ação.
c) Quem deve se cadastrar:
– Os profissionais de saúde com registro nos 14 Conselhos Profissionais da área da saúde (como os profissionais de Educação Física) devem realizar o cadastro na ação O Brasil Conta Comigo Profissionais da Saúde. Devido à situação de calamidade pública nacional oficialmente declarada, o cadastro é obrigatório.
d) Como será a participação dos profissionais da saúde:
– Após o preenchimento do cadastro, os profissionais deverão participar de cursos específicos, na modalidade educação a distância, sobre procedimentos para lidar com a pandemia do coronavírus (COVID-19). Devido à situação de calamidade pública nacional, oficialmente declarada, o cadastro e a capacitação são obrigatórios aos profissionais, contudo não implicam necessariamente em recrutamento. Se você colocar no cadastro que concorda em fazer parte das ações de enfrentamento ao coronavírus, ao concluir o curso, você poderá ser chamado para trabalhar em locais onde há necessidade premente. As diretrizes do recrutamento dos profissionais serão publicadas posteriormente.
e) Prazo para cadastramento:
– O prazo de cadastramento estará aberto enquanto as ações para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) estiverem vigentes, mas a orientação é para que o profissional faça o cadastro e a capacitação o mais breve possível.
