Impedindo que pessoas sem a devida formação atuem na área, a Fiscalização do CREF2/RS intensificou as ações em todo o Rio Grande do Sul e autuou 204 indivíduos por exercício ilegal da profissão em 2022. Este número é 34% maior do que a média dos dois últimos anos.
A infração é considerada gravíssima e cabe ao CREF2/RS encaminhar todos estes casos ao Ministério Público, podendo gerar multa e em situações extremas a pena de detenção por até três meses (Lei de Contravenções Penais Artigo 47).
As autuações por exercício ilegal ocorreram em diversos municípios, como Bagé, Alvorada, Lajeado, Porto Alegre, Torres, Uruguaiana, Caxias do Sul, Dom Pedrito, Pelotas, Marau, Santana do Livramento, Cachoeirinha e Alegrete, entre outras cidades.
Ao perceber qualquer irregularidade, encaminhe a sua denúncia ao CREF2/RS. O Conselho está à disposição para averiguar casos de exercício ilegal da profissão e outros eventuais problemas relacionados aos estabelecimentos que não zelam pela saúde de seus clientes. Clique aqui.
