Quadro Técnico

    Composição, obrigações, alteração e baixa do Quadro Técnico de Pessoa Jurídica

    Quadro Técnico | CREF2/RS

    O que é o Quadro Técnico

    Resolução CONFEF nº 477/2023 Resolução CREF2/RS nº 219/2024
    O Quadro Técnico da Pessoa Jurídica é formado por Profissionais de Educação Física legalmente habilitados e registrados no Sistema CONFEF/CREFs. Os Profissionais deverão assinar, juntamente com o Responsável Técnico, os planos de treino por si elaborados.

    Obrigações do Quadro Técnico

    É de responsabilidade da empresa manter o quadro técnico atualizado, sob pena de responsabilização administrativa.

    Alteração do Quadro Técnico

    Para atualizar o quadro de professores/instrutores da empresa — inclusão ou exclusão de profissionais — é necessário encaminhar os documentos abaixo pelo Autoatendimento.

    Autoatendimento › Requerimentos › Alteração de Quadro Técnico
    Acessar o Autoatendimento Requerimento de Alteração de Quadro Técnico

    Documentos necessários

    • 1 Requerimento de Alteração de Quadro Técnico devidamente preenchido e assinado pelo Representante Legal e pelo Responsável Técnico.
      Download do requerimento →
    • 2 Cópias dos documentos de identidade dos Representantes Legais (sócios, proprietário, procurador, presidente).
    • 3 Cópias dos documentos de identidade do(s) Responsável(is) Técnico(s).

    Baixa de profissional do Quadro Técnico

    A baixa de Profissional do Quadro Técnico ocorre quando for requerida ao CREF2/RS pelo Profissional ou pela Pessoa Jurídica, através de requerimento formal, nas seguintes hipóteses:

    • Ao cessar o vínculo do Profissional com a Pessoa Jurídica.
    • O Profissional tiver seu registro baixado, suspenso ou cancelado.
    • Falecimento do Profissional.

    Prazos para análise

    Abertura do processo

    Imediato — presencial

    Até 15 dias — Autoatendimento

    Análise e conclusão

    Até 30 dias

    Após envio completo da documentação