A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, na última terça-feira (1º), o projeto de lei que estabelece a carga horária semanal mínima de duas horas para a prática de Educação Física em instituições de ensino fundamental e médio (PLS 249/2012). A aprovação marcou, ainda, as comemorações do Dia do Profissional de Educação Física, lembrado todos os anos no dia 1º de setembro.
O senador Romário (PSB-RJ), relator do projeto, parabenizou os profissionais da área e ressaltou a importância da prática de exercícios físicos para a saúde das pessoas. Parabéns e, da minha parte, muito obrigado a estes profissionais que foram tão importantes durante os meus 30 anos jogando futebol. Espero que, com a prática de esportes, possamos ter uma saúde bem melhor, disse.
Para o autor do projeto, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), há um crescente enfraquecimento da prática da Educação Física nas escolas. Além disto, segundo o senador, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) não determina a carga horária desta disciplina, apesar de estabelecer a obrigatoriedade das aulas e os casos em que a prática de Educação Física é facultativa.
A votação na Comissão foi terminativa e o texto agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.
