Com o tema Conselhos de Controle Social, a Câmara da Saúde do Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (Fórum/RS) promoveu em Porto Alegre, no dia 13 de novembro, o 2º Encontro dos Acadêmicos com os Conselhos Profissionais da Saúde. O evento, ocorrido em Porto Alegre no auditório do Conselho dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRECIRS), visou, ainda, esclarecer aos estudantes sobre os objetivos e a importância das entidades como órgãos orientadores, disciplinadores e fiscalizadores do exercício legal das profissões.
Na abertura do evento, a coordenadora da Câmara da Saúde, nutricionista Carmem Franco, ressaltou o papel exercido pelos conselhos profissionais como protetores da sociedade, evitando, por meio de fiscalização, que pessoas não habilitadas exerçam profissões regulamentadas, pondo em risco a saúde da população. Como temos inúmeras profissões com estas características, elas se congregam pelas suas expertises em fóruns, explicou. Carmem enfatizou a certeza de que os estudantes de hoje serão as lideranças do amanhã. “Por isso, a Câmara da Saúde tenta reunir-se com os acadêmicos uma vez por ano. Na última ocasião, recebemos a demanda de debater o Controle Social, instrumento pelo qual se busca a solução das deficiências sociais com mais eficiência”.
O vice-presidente do CREF2/RS, Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS), afirmou que este tipo de ação servirá como exemplo à sociedade, ampliando a cidadania. O Controle Social tem-se mostrado essencial para que os gestores sejam responsáveis e estabeleçam suas decisões em prol do interesse público e de demandas da sociedade. Aguiar definiu como inegável o potencial democrático do Controle Social tanto pelo Estado, como pelo cidadão, na busca da transparência democrática.
Segundo o farmacêutico bioquímico Rodrigo Silveira Pinto, palestrante do evento, não houve lei promulgada no país até 1992 que trouxesse a noção de Controle Social. “Isto aconteceu para que os movimentos sociais não se apropriassem deste instrumento democrático”, constatou. Ele também afirmou que participação social é o que gera Controle Social, evitando a reserva de poder hoje existente nos conselhos de saúde. Isto porque sabemos ser pouco representativo apenas um membro nos conselhos. Ele ressaltou que o fato de a população achar que o profissional de saúde detém todo o conhecimento causa prejuízo na implantação do Controle Social. Temos que romper esta cultura de apropriação do poder, finalizou.
