Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa dá andamento ao novo Código Sanitário Estadual

Na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa reuniu-se pela primeira vez em 2015. Além de apresentar os seus novos componentes e o presidente recém-eleito Vadelci Oliveira, o grupo também deu continuidade ao PL 272-2014, que institui novo Código Sanitário Estadual. A elaboração do projeto, realizada entre 2013 e 2014, contou com a participação do CREF2/RS e dos demais conselhos integrantes da Câmara de Saúde do Fórum-RS.

Com a presença da presidente Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e do 1º secretário Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS), a reunião serviu para que Oliveira reforçasse “a importância assídua dos colaboradores” da Comissão, no sentido de “atender a necessidade e as demandas da população”. “Temos enormes desafios, mas conquistamos avanços extraordinários nos últimos anos, graças às intensas parcerias”, frisou. De acordo com Leandro Carvalho, assessor jurídico do Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS) presenta na reunião, o projeto do novo código foi desarquivado e já está em tramitação na Assembleia para ser sancionado como lei.