A reforma do ensino médio deve ser o primeiro projeto votado pelo Senado no retorno das atividades no dia 2 de fevereiro, segundo nota publicada no site da Agência Senado.O projeto é alvo de críticas de especialistas e recebeu mais de 500 emendas. Estudantes de todo o país ocuparam instituições de ensino em protesto às mudanças.
A proposta da reforma foi apresentada pelo governo federal no dia 22 de setembro. Por ser uma medida provisória, ela passa a entrar em vigor imediatamente após a sua edição pelo Executivo. Mas, para virar lei em definitivo, precisa ser analisada em uma comissão especial do Congresso e depois aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade. O prazo vence no dia 2 de março.
A Câmara dos Deputados concluiu, no dia 13 de dezembro, a análise da Medida Provisória que reformula o ensino médio. Durante a sessão, os deputados aprovaram tornar obrigatória a inclusão dos estudos de Filosofia e Sociologia nessa fase de ensino.
O chamado “texto-base” da MP – que retomou a obrigatoriedade das disciplinas de Educação Física e Artes, foi aprovado, mas, para concluir a análise da medida, os deputados precisavam votar sugestões de alteração à proposta original. A matéria será votada agora pelo Senado Federal.
