Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul :: CREF2/RS ::
 
Notícias

(31/8/2010) Câmara homenageia o Dia do Professor de Educação Física
(31/8/2010) Kalil Sehbe presta homenagem aos profissionais da Educação Física
(16/8/2010) CREF2/RS agenda reunião com CREFITO5 para debater áreas de atuação
(27/7/2010) Academia de ginástica é fechada
(27/7/2010) Foco em anabolizantes
(27/7/2010) Academia de ginástica interditada
(26/7/2010) Interditada academia de ginástica no Centro de Canoas
(22/7/2010) Conselho alerta sobre uso de anabolizantes
(22/7/2010) Cref-RS fiscaliza na Capital exercício ilegal da Profissão
(21/7/2010) Fiscais do Conselho Regional de Educação Física autuam uma academia de fisioterapia na zona sul da capital
(21/7/2010) Conselho Regional de Educação Física notifica clínica de fisioterapia e Studio de Pilates na capital
(10/2/2010) Secretário Odone participa da Conferência Nacional do Esporte
(8/2/2010) III Conferência Nacional do Esporte tem apoio da FAMURS
(23/1/2010) Valores do esporte: Competição e educação olímpica
(10/12/2009) Empossados membros do Conselho Municipal de Esportes
(1/12/2009) Fórum dos Conselhos discute projeto de lei que regula cobrança de anuidades



Câmara homenageia o Dia do Professor de Educação Física
Fonte:
Câmara Municipal de Porto Alegre - 31/8/2010

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta terça-feira (31/8), sessão solene para homenagear o Dia do Professor de Educação Física. A proposição é do vereador João Bosco Vaz (PDT). Conforme o vereador, a data é comemorada anualmente em 1º de setembro, desde a regulamentação da profissão, através da Lei Federal nº 9.969/98. A data é comemorativa a São Cosme e Damião, pois nesse dia os professores de Educação Física organizavam brincadeiras para divertir as crianças, entregando-lhes várias guloseimas e doces.
As atividades esportivas, afirmou Bosco, fazem bem para o homem, pois por meio delas é possível obter equilíbrio físico e emocional. Além disso, são formas de envolver jovens e crianças, afastando-os das drogas e da promiscuidade. Para se praticar esportes, lembrou, é necessário que um profissional da área da Educação Física faça uma orientação e avaliação, de acordo com as capacidades de cada um, dos limites que o corpo de cada pessoa pode suportar e vencer. O campo de trabalho dos profissionais de Educação Física cresceu bastante nos últimos anos, deixaram de ser apenas professores de escolas ou academias, estendendo seu campo de atuação. Hoje trabalham como personal trainers, desenvolvem programas de emagrecimento para crianças e adultos, organizam trabalhos de acréscimo muscular, que são muito valorizados em razão da população cultuar o aspecto físico, estar mais vaidosa, buscando um corpo belo, cheio de formas e músculos aparentes. Os professores de Educação Física são responsáveis por observar um aluno durante a prática de exercícios físicos, os orientam a fazer alongamentos para aquecer a musculatura e evitar que se machuquem, corrige a postura durante a realização dos exercícios, confere os batimentos cardíacos dos atletas, verifica a respiração e o cansaço dos mesmos, não permitindo que ultrapassem seus limites.
Por todos esses motivos, afirmou Bosco, “esses professores não são simplesmente professores, mas profissionais tentando resgatar aquilo que de melhor já teve a sociedade e hoje está perdido, a educação”. A frase “educar através do esporte” deve ser o lema dos profissionais da Educação Física, afirmou Bosco.
O secretário da Smam, Professor Garcia, lembrou que Porto Alegre foi a primeira cidade do Brasil a propor uma lei para a criação do Dia do Professor de Educação Física. Disse também que o curso de Educação Física está entre as mais procuradas, o que é uma satisfação.
O presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF/RS), professor Eduardo Merino, agradeceu a homenagem e lembrou que por si só o esporte não promove nada, precisa do profissional de Educação Física para mostrar o caminho certo. De acordo com Merino, os profissionais têm muitos desafios. "Não basta uma lei é preciso trabalhar."
A solenidade foi dirigida pelo presidente da Câmara, vereador Nelcir Tessaro (PTB). Também participaram da homenagem o presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física (Apef/RS), Luiz Augusto Alves de Paula; o secretário municipal de Esportes, Recreação e Lazer, José Edgar Meurer, a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach; o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação Física do RS, Antonio Lara Ortaça, professores da rede pública e privada de ensino e o vereador Dr. Raul (PMDB).


Kalil Sehbe presta homenagem aos profissionais da Educação Física
Fonte:
Assembléia Legislativa do RS - 31/8/2010

No período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (31), o deputado Kalil Sehbe (PDT) prestou homenagem aos profissionais de Educação Física, numa referência ao dia reservado à categoria, comemorado em 1º de setembro. “Os professores de Educação Física enfrentam bravamente as dificuldades de ser um educador no Brasil. Remuneração injusta, infraestrutura insuficiente ou defasada, falta de valorização da atividade, são algumas das barreiras que eles precisam transpor diariamente”, afirmou.
Da tribuna, o deputado resgatou aspectos de sua trajetória pessoal no esporte. “Sempre acreditei que a educação, o esporte e o lazer são elementos fundamentais para a transformação social. Como desportista que sou desde criança e dirigente esportivo por muitos anos, aprendi a relevância disso, pautando minha atuação pública pela defesa da educação integral, com ocupação em turno inverso, privilegiando a prática esportiva”, destacou.
Atividade parlamentar
Em seu pronunciamento, o parlamentar defendeu a criação de uma secretaria estadual do esporte no Rio Grande do Sul. Fez também referências às ações por ele promovidas durante seu mandato na Assembleia Legislativa em defesa da categoria e do esporte. Kalil Sehbe destacou o trabalho da Comissão Especial de Prevenção e Combate às Drogas, da qual foi presidente. “Na comissão, apontamos a prática desportiva como um dos meios mais eficientes para a ocupação sadia”, disse. O deputado lembrou ainda que é o autor de projetos de lei de apoio ao esporte. Em um deles, há a previsão de incentivos aos patrocinadores. Em outro, está estabelecido um percentual das verbas das loterias da Caixa Econômica Federal para a construção de ginásios nas escolas públicas gaúchas. “Defendo também as questões de regulamentação da atividade, garantindo a atuação no ensino da educação física e na preparação física apenas para profissionais graduados e pós-graduados na área”, afirmou.
Presenças
Associaram-se à homenagem, em apartes, os deputados João Fischer (PP), Miki Breier (PSB), Cassiá Carpes (PTB), Marisa Formolo (PT), Luiz Fernando Záchia (PMDB), Raul Carrion (PCdoB), Berfran Rosado (PPS), Ciro Simoni (PDT) e o presidente em exercício da sessão plenária, Marquinho Lang (DEM).
Acompanharam a cerimônia o presidente do Conselho Regional de Educação Física, Eduardo Merino, o presidente da Associação dos Professores de Educação Física do Rio Grande do Sul, Luiz Augusto de Paula, o presidente do Sindicato dos Professores de Educação Física, Antonio Ortaça e o representante do Fórum Permanente das Entidades de Educação Física do Rio Grande do Sul, Carlos Alberto Cimino, entre outros representantes de entidades da classe.


CREF2/RS agenda reunião com CREFITO5 para debater áreas de atuação
Fonte: CREF2/RS - 16/8/2010

     Por iniciativa do CREF2/RS, na tarde desta quarta-feira, dia 11, foi realizada reunião junto ao CREFITO com o intuito de discutir os posicionamentos dos Conselhos Regionais de Educação Física e Fisioterapia quanto à aplicação do método Pilates – que tem sido tema de inúmeras reportagens na mídia durante as últimas semanas.
     A reunião contou com a presença dos Presidentes dos dois Conselhos, Eduardo Merino – do CREF2/RS – e Alexandre Durval – do CREFITO5. O agendamento se deu em razão da necessidade de estabelecimento de um consenso em relação as suas áreas de atuação profissional. Segundo Merino, a reunião foi bastante produtiva uma vez que as duas instituições buscam objetivos comuns, tais como o atendimento à sociedade com qualidade e o comprometimento ético-profissional.
     Ao fim do encontro, ficou estabelecida a criação de um grupo de estudos que representará os Conselhos em debates sobre a aplicação do método. A primeira reunião do grupo está marcada para a tarde da próxima quarta-feira, dia 18, no CREFITO5.


Academia de ginástica é fechada
Fonte: Diário de Canoas, p.7 - 27/7/2010

Canoas - Em ação de fiscais do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) com a Vigilância Sanitária de Canoas, uma academia de ginástica foi fechada no bairro Estância Velha. De acordo com Jean Giorgiadis, do conselho, o local não tinha um profissional para instruir as aulas, além do materiais sem condições de trabalho. O gestor da Vigilância Sanitária, Júlio Cesar dos Santos, adianta que a meta é vistoriar até 90% das academias de Canoas.


Foco em anabolizantes
Fonte: Diário de Canoas, p. 7 - 27/7/2010

Durante as vistorias, os fiscais do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região irão verificaar a existência ou não de anabolizantes nas academia. "Se encontrarmos, o material será recolhido, e o local pode ser fechado", conta Jean Georgiadis. Em conjunto com a Vigilância Sanitária fará a inspeção na condição de trabalho dos aparelhos, assim como na situação higiênica de todo o estabelecimento, e também na existência de um profissional de Educação Física responsável.


Academia de ginástica interditada
Fonte: Correio do Povo, p. 19 - 27/7/2010

Uma academia de ginástica localizada no bairro Estância Velha, em Canoas, foi interditada ontem pela Vigilância Sanitária por não apresentar as condições ideais para atender o público.
O estabelecimento estava operando sem registro junto ao Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul (Cref) e o professor que ministrava as aulas também não tinha formação profissional nem registro na entidade.
No local, os agentes encontraram equipamentos deteriorados, sem condições de uso pelos alunos. A operação, que ocorre em parceria com o Cref, vai se estender durante toda a semana no município. De acordo com a coordenadora do Departamento de Fiscalização do Conselho, Fernanda Silva Rodrigues, desde março a entidade está intensificando as ações de fiscalização de estabelecimentos que prestam serviço de atividade física, desportiva ou similar em todo o Estado.
Na semana passada, uma clínica de fisioterapia, na zona Sul da Capital, foi notificada porque anunciava, por meio de um folder comercial, que atuava também com fitness, atividade que é exclusiva dos profissionais formados em Educação Física. Os fiscais chegaram até o local a partir de denúncia anônima.


Interditada academia de ginástica no Centro de Canoas
Fonte:
Rádio Guaíba. - 26/7/2010

Uma academia de ginástica, localizada na rua Alexandre de Gusmão, no Centro de Canoas, foi interditada, nessa tarde, por não apresentar condições necessárias de saúde para atender ao público. Fiscalização conjunta entre a Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Educação Física do Estado identificou profissionais sem habilitação para atuar no estabelecimento, além de equipamentos em más condições de conservação.
Na semana passada, uma clínica de fisioterapia, na zona Sul da Capital, foi notificada porque anunciava, através de um folder comercial, que atuava também com fitness, atividade que é exclusiva dos profissionais formados em Educação Física. Os fiscais chegaram até o local através de denúncia anônima.
De acordo com a coordenadora do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física do RS (CREF), Fernanda Silva Rodrigues, desde março a entidade está intensificando as ações de fiscalização de estabelecimentos que prestam serviço de atividade física, desportiva ou similar em todo o Estado.


Conselho alerta sobre uso de anabolizantes
Fonte: Correio do Povo - 22/7/2010

Segundo fiscais do Conselho Regional de Educação Física do RS, o consumo de anabolizantes cresce e é usado por adolescentes e adultos. Em alguns países, como Estados Unidos, os anabolizantes são considerados drogas pesadas, vendidas só com prescrição médica. Há quase 70 tipos de efeitos colaterais documentados. O usuário de superdosagens pode ter problemas no fígado, câncer, derrame, além de alterações de humor e comportamento.


Cref-RS fiscaliza na Capital exercício ilegal da Profissão
Fonte: Correio do Povo - 22/7/2010

Os fiscais do Conselho Regional de Educação Física (Cref-RS) autuaram ontem uma fisioterapeuta estabelecida no bairro Ipanema, na zona Sul de Porto Alegre, por exercício ilegal da profissão. Ela foi flagrada aplicando atividades de condicionamento físico. Para comprovar a irregularidade, o presidente da entidade, Eduardo Merino, agendou horário na clínica de fisioterapia e manifestou interesse em qualificar o físico, com ênfase para a recuperação da força. "A tarefa do fisioterapeuta é trabalhar nas lesões instaladas e a do profissional de Educação Física, na prevenção."
No momento em que os fiscais ingressaram no estabelecimento, Merino estava participando de uma aula experimental. Ao receber o auto de infração, a fisioterapeuta disse que desconhecia o impedimento de vir a oferecer fitness aos clientes por meio do planejamento e da execução de programas de atividade física voltados ao condicionamento físico. "Fiz dois cursos de especialização e, nos dois, recebi as orientações sobre as atividades que poderia realizar", justificou.
A fisioterapeuta salientou que está apta a fazer um trabalho de reforço muscular dos pacientes que a procuram, sempre com uma prescrição médica. Merino, no entanto, agendou uma sessão de fitness por telefone e não apresentou a ela diagnóstico de problemas de saúde. "Estou sadio. E antes de me submeter a uma aula experimental fiz exercícios físicos em uma academia", acrescentou o presidente do Cref-RS, destacando que situações como essa, flagrada ontem, acontecem com frequência em todo o Estado.
Merino faz um apelo para que as pessoas somente realizem suas atividades físicas com profissionais da Educação Física. "Do contrário, ao invés de encontrar uma solução, podem estar prestes a se deparar com um problema", advertiu. Os fiscais da entidade realizam, em média, 400 inspeções mensais em academias, em clubes e em espaços que prestam serviços relacionados com atividades físicas no Rio Grande do Sul. "Mais de 50% apresentam algum tipo de irregularidade, com ênfase para a falta de um responsável técnico", disse a chefe de Fiscalização, Fernanda Pinto.
Além de combater o exercício ilegal da profissão, o Cref-RS também está empenhado em acabar com a comercialização de esteroides androgênicos, também conhecidos como anabolizantes, em academias de ginástica e musculação. De acordo com Fernanda, é vedado o comércio do produto nos estabelecimentos. "Já mapeamos academias que comercializam o produto e vamos agir em parceria com Brigada Militar, Ministério Público e Agência Nacional de Vigilância em Saúde."


Fiscais do Conselho Regional de Educação Física autuam uma academia de fisioterapia na zona sul da capital
Fonte: Rádio - 21/7/2010

      Rádio Gaúcha, Chamada Geral / 1ª Edição clique aqui.


Conselho Regional de Educação Física notifica clínica de fisioterapia e Studio de Pilates na capital
Fonte:
Rádio Guaíba. - 21/7/2010

Fiscais do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul notificaram, na manhã desta quarta-feira, na zona sul da capital, uma clínica de Fisioterapia e Studio Pilates. O motivo foi o exercício ilegal da profissão. Os fiscais flagraram uma fisioterapeuta dando aula de Pilates a um aluno e não a um paciente encaminhado por um médico. “Neste caso, cabe ao profissional de educação física ministrar a aula, e não um fisioterapeuta”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul, Eduardo Merino. O estabelecimento tem um prazo de 30 dias para regularizar a situação. Em média, o Conselho fiscaliza 400 academias e estúdios fitness por mês em Porto Alegre. A proprietária da clínica preferiu não se manifestar sobre o assunto.


Secretário Odone participa da Conferência Nacional do Esporte
Fonte:
FinalSports. - 10/2/2010

Cerca de 40 municípios estiveram representados na tarde da última segunda-feira, no lançamento da 3ª Conferência Nacional do Esporte – Etapa Rio Grande do Sul, realizada pelo Ministério do Esporte e Governo do Estado, através da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs).
O presidente da Fundergs, Solimar Charopen, anunciou a licitação para a reforma do Centro de Treinamento do Estado (Cete) e a construção de 14 novos ginásios no Estado, uma parceria firmada entre o Ministério e a Fundação. "Esse é o momento ideal para nos organizarmos para a Copa 2014, e somos parceiros da Secretaria da Copa 2014/RS", declarou.
Os benefícios que o Mundial trará ao país foram lembrados pelo Secretário Extraordinário da Copa 2014, deputado estadual Paulo Odone, que os comparou ao que ocorreu na Alemanha em 2006.
“Toda uma imagem desfavorável foi revertida”, disse, comentando que o Brasil tem como vantagens o desempenho no futebol e a alegria da população.
Para a presidente da Frente Parlamentar do Esporte, deputada federal Manuela D'Ávila, "o país terá uma oportunidade ímpar de realizar uma grande inclusão social com a Copa de 2014".
Rafael Simões, do Ministério do Esporte, foi o responsável pela mobilização da conferência nacional no Rio Grande do Sul.


III Conferência Nacional do Esporte tem apoio da FAMURS
Fonte:
FAMURS. - 8/2/2010

Com a participação de mais de 40 Municípios, foi lançada nessa segunda-feira, 08 de fevereiro, a III Conferência Nacional do Esporte – Etapa Rio Grande do Sul, no auditório da FAMURS. - Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelos Municípios em 2009, as áreas do esporte, cultura e turismo devem continuar atuando intensamente com as comunidades – disse o coordenador-geral da FAMURS - Federação das Associações de Municípios do RS, Pedro Feiten, no lançamento.
A entidade está apoiando a Conferência, que este ano tem como tema o Plano Decenal do Esporte e Lazer: 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais, e irá debater, formular e deliberar as Políticas Públicas de Esporte e Lazer para o país. De acordo com Feiten, as esferas Nacional, Estadual e Municipal devem atuar em conjunto para auxiliar no desenvolvimento dos Municípios que recentemente sofreram com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), secas e enchentes.
– O esporte é uma ferramenta importante contra violência, uso de drogas e demais problemas da sociedade – disse o diretor-presidente da Fundação do Esporte e Lazer do RS (FUNDERGS), Solimar Charopen Gonçalves. Gonçalves apresentou as parcerias da instituição em projetos que busquem o envolvimento com as gestões municipais. Já o responsável pela mobilização dos Estados do Sul para III Conferência, Rafael Simões, ressaltou que está conferência irá anteceder dois grandes eventos esportivos no país, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
O secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Gerson Almeida, apresentou a importância de criar políticas públicas para o esporte através da discussão com a comunidade, gestão municipal e principalmente os atletas. A deputada federal e presidente da Frente Parlamentar do Esporte da Câmara dos Deputados, Manuela D’Ávila, observou a parceria da FAMURS em diversas áreas e ressaltou que nos próximos 10 anos, o país sofrerá grandes transformações no âmbito do esporte.
O Secretário Extraordinário da Copa 2014 e deputado estadual, Paulo Odone, comparou os benefícios que a Copa de 2006, ocorrida na Alemanha, proporcionou ao país e espera que o Brasil, além de organizar um grande espetáculo, gere riquezas, através do turismo, para os Municípios do interior. Já o deputado estadual, Raul Carrion, disse que com o envolvimento da administração municipal na promoção do esporte será possível visualizar resultados em longo prazo. De acordo com a presidente do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS), Miria Burgos, este importante ato irá gerar uma amostra concreta de desenvolvimento no esporte e colocou o conselho a disposição para a implantação das etapas proporcionadas pela conferência.
Pela manhã, o responsável pela mobilização dos Estados do Sul para III Conferência, Rafael Simões, discutiu o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, financiamentos, infraestrutura, tecnologia, patrimônio cultural e o impacto do esporte na economia, além de apresentar a dinâmica das conferências municipais e regionais e do Plano de Mobilização Estadual.

III Conferência Nacional do Esporte – Etapa Rio Grande do Sul
Os Municípios poderão ser sede e parceiros na organização das conferências municipais e regionais para a mobilização da comunidade local esportiva e elaboração de projetos e propostas para o Plano Decenal do Esporte, gerenciado pelo Ministério do Esporte. O Plano tem como objetivo definir metas para que nos próximos dez anos o país ocupe um lugar entre as dez maiores potências esportivas do mundo.
As etapas municipais e regionais deverão ocorrer entre 01 de fevereiro e 11 de abril. Já as etapas estaduais, entre 01 de março e 05 de maio, em que o Ministério do Esporte espera que as 27 unidades da federação realizem conferências locais e tragam a população para debater o Plano Decenal do Esporte e Lazer. A etapa nacional será em Brasília, de 3 a 6 de junho, onde serão deliberadas as resoluções dessa conferência para apresentação de documento final em julho.
A Conferência é uma promoção do Ministério do Esporte, com o apoio da Secretaria de Estado do Turismo, Esporte e Lazer e da FAMURS.


Valores do esporte: Competição e educação olímpica
Fonte: Cláudio Renato Costa Franzen - 23/1/2010

Nos últimos tempos, digo realmente tempos recentes temos acompanhado os noticiários e jornais falando de Olimpíadas Rio 2016 e Copa do Mundo no Brasil.
Particularmente como brasileiro e campeão do mundo de ginástica aeróbica, a felicidade se transforma em mar de esperanças para um futuro que possa trazer ao nosso país uma supremacia esportiva com diretrizes definitivas para o nosso crescimento sócio-econômico e cultural. Todavia notáveis fatores de transformação dentro da Educação Física já estão sendo abordados e discutidos pelas nossas entidades representativas, CREF, CONFEF, FIEP entre outras. Será que nossa categoria esta preparada para tamanha responsabilidade? A Meca do esporte como estão chamando o Brasil tem conteúdo para transformar o Olimpismo em cultura da paz? Abordo este assunto, pois todos nós, Profissionais de educação física, temos o dever de colocar o esporte como serviço do desenvolvimento harmonioso do homem e saber diferenciar a prática esportiva competitiva da prática do esporte como um direito do ser humano. Segundo Barão de Cobertain, o Olimpismo é uma filosofia de vida que exalta e combina um conjunto de equilíbrio das qualidades do corpo, modo de vida baseado na alegria e no esforço.
Creio que mecanismos emocionais, legados culturais e a construção da EFI são a nossa responsabilidade e temos que cuidar para que o futuro próximo não seja resultado de frustrações, pois derrotas não são perdas e sim aprendizados para recuperar futuras glórias, e o esporte na escola não é o fim e sim o inicio do gosto pela prática esportiva e o convívio em sociedade.
Professores, não se esqueçam de nossa missão de equilibrar as diferenças cotidianas diminuindo a marginalização entre os menos favorecidos economicamente. Segundo um grande Doutor de nossa área, vamos usar esta oportunidade para aprender e poder com ela transformar este ganho gigantesco dos mega eventos em consolidação de nossos valores na sociedade.


Empossados membros do Conselho Municipal de Esportes
Fonte: Jornal Gazeta - 10/12/2009

     Tomaram posse na última segunda-feira, no salão nobre da Prefeitura Municipal, os 16 membros do Conselho Municipal de Esportes. O Conselho já existe de fato e neste momento analisa cerca de 75 projetos dispostos a receber verbas municipais em 2010. Porém, formalmente os membros ainda não haviam sido empossados. Os integrantes são Mauricy Jacobs, Rogério Santana, Rosângela Dalcin (Poder Executivo), Clemente Mieznikowski (Conselho Regional de Educação Física), Berenice Fontanella (Professora de Educação Física indicada pela Secretaria Municipal de Educação), Neiva Tesser (Professora de Educação Física indicada pela 16ª CRE), Erceli Goim (Responsável por clube social que mantém a prática e incentivo ao esporte), Marla Sartori (Sesi), Jaques Fachinelli (Sesc), Eduardo Guindani Caleffi (Sest/Senat), Mauro Amâncio da Silva (Carvi), Volmir Prezzi (Clube Esportivo), Eduardo Paixão (Bento Futsal), Eduardo Virissimo (Artes Marciais), Mônica Ferreira (Ginástica Artística) e João Carlos Mieznikowski (Bento Vôlei). O presidente é Mauricy Jacobs. A análise dos projetos enviados pelas entidades esportivas da cidade deve seguir até o final do mês. A divulgação ocorrerá na primeira semana de janeiro.


Fórum dos Conselhos discute projeto de lei que regula cobrança de anuidades
Fonte: OAB/RS - 1/12/2009

Reunião, realizada na sede da OAB/RS, tratou de maneiras de suprir deficiências na legislação, que não contempla a questão.
O Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas, em reunião realizada na sede da OAB/RS na tarde desta segunda-feira (30), discutiu os projetos de lei que pretendem regulamentar as anuidades e taxas pagas pelos profissionais às entidades.
A reunião ordinária, presidida pelo presidente do Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas e presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, contou com a presença do presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Regionais, José Augusto Viana Neto. Também participou o superintendente do Trabalho e Emprego/RS, Heron dos Santos Oliveira, representando o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Um dos motes centrais do debate é o projeto de lei 3507/2008, apresentado pelo Fórum e proposto pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) e que tem como relator o deputado Eudes Xavier (PT-CE). Atualmente, o PL está na Câmara dos Deputados, aguardando audiência pública. Neste ano, o Ministério do Trabalho também apresentou um projeto que versa sobre o tema.
Lamachia acredita que é preciso que exista um debate que contemple e atenda aos interesses de todos os conselhos. “É um assunto polêmico e de extrema importância para os conselhos das profissões e sobre o qual iremos encontrar, através do diálogo, um denominador comum, que beneficie, sobremaneira, a sociedade", analisa.
Para o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Regionais, “há uma lacuna na Constituição no que se refere à contribuição destinada aos conselhos de classe, que se pretende preencher através da proposição de um projeto”.
Nesta terça-feira, o presidente do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) e coordenador da Câmara de Estrutura e Legislação do Fórum, Nei Sena, realizou uma apresentação sobre o cenário legislativo do assunto.
Segundo Nei, a Câmara de Estrutura e Legislação irá fazer uma revisão de tudo o que já foi tratado sobre o tema, inclusive os PL´s. “Iremos elaborar um texto atual e que contemple todos os requisitos e necessidades debatidos pelos conselhos, buscando uma harmonia entre as entidades”, destacou.
O superintendente do Trabalho e Emprego/RS, Heron dos Santos Oliveira, garantiu que o Ministério irá colaborar no sentido facilitar a articulação política que o projeto apresentado precisará ao passar pelos parlamentares.
De acordo com Viana, o projeto apresentado pelo Executivo será apensado ao anterior, por tratarem sobre o mesmo objeto. “Os caminhos percorridos pelo primeiro já não serão necessários, então acreditamos que, no máximo, em um ano teremos a lei já sancionada”, afirma.
Observatório Social
Na reunião, o vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do RS, Pedro Gabril, apresentou ao Fórum o projeto do Observatório Social da Administração Pública do RS.
"A ideia é que um grupo de pessoas, de várias áreas e formações profissionais, possa acompanhar contratos e licitações públicas, conferindo-lhes mais transparência e credibilidade junto à sociedade civil", afirma Gabril. Um evento será realizado na OAB/RS, no dia 16 de dezembro, para tratar do tema.