CREF2/RS fecha duas academias e autua outras 31 irregulares
Postado em 29/05/2018
Fonte: CREF2/RS
Os agentes fiscais do CREF2/RS, durante a terceira semana de maio, fecharam duas academias nas cidades de Cachoeirinha e Santa Cruz do Sul, por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Também foram autuadas 31 academias nas mais diferentes cidades do estado. Entre as infrações cometidas, 11 empresas funcionavam sem registro, 16 estavam sem profissional presente no momento da visita e uma permitia a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, oito permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão e uma academia descumpria Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Entre os dias 13 e 19 de maio, foram realizadas 87 visitas, com 23 denúncias totalmente atendidas. Os agentes autuaram 23 pessoas por alguma infração, sendo quatro profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, nove Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional.
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) ainda protocolou 36 novas denúncias através do formulário no site e 10 foram multas enviadas para empresas por descumprirem Termo de Cooperação ou faltarem a audiência do mesmo, além de 28 notificações emitidas para empresas e pessoas que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Um processo de Ação Civil Pública (ACP) foi encaminhado para empresa sem registro. No período, foram firmados 23 Termos de Cooperação com empresas, as quais comprometem-se a cumprir toda a legislação pertinente à prestação de serviços em atividades físicas.
Os fiscais visitaram os municípios de Santiago, Cacequi, São Vicente Do Sul, Gravataí, Porto Alegre, Cachoeirinha, Arroio Do Meio, Triunfo, Montenegro, São Sebastião Do Caí, Tupandi, Santa Cruz Do Sul, Vale Verde e Vale Do Sol. Você pode colaborar com o trabalho da Fiscalização e encaminhar a sua denúncia ao CREF2/RS, preenchendo o formulário disponível neste link.
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