DEFOR fecha três academias e autua outras 19 na segunda semana de abril
Postado em 30/04/2018
Fonte: CREF2/RS
Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam três academias irregulares na segunda semana de abril. Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Vanini, Caxias do Sul e Viamão. Os fiscais não encontraram nenhum profissional nos estabelecimentos para assumirem as atividades. Estas empresas só poderão voltar a atender o público se regularizarem primeiramente sua situação com o Conselho.
Entre os dias 8 a 14 de abril, foram realizadas 79 visitas de fiscalização e atendidas 11 denúncias. No período, outros 19 estabelecimentos foram autuados, sendo 10 por não possuírem registro, 12 por não contarem com profissional habilitado e três por permitirem a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram 15 pessoas cometendo alguma infração, sendo que destas cinco estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, descumprindo obrigações inerentes as suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional. Assim como foram autuados sete Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes as suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três diplomados atuando sem registro.
Os municípios visitados foram Casca, Vanini, David Canabarro, Caxias Do Sul, Viamão, Porto Alegre, Erechim, Áurea, Getúlio Vargas e Campo Bom. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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