DEFOR fecha três academias irregulares na primeira semana de setembro
Postado em 15/09/2017
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 3 e 9 de setembro, agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam três academias nos municípios de Arroio Grande, Porto Alegre e Canoas. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Ao total, foram efetuadas 67 visitas de fiscalização no período, quando quatro denúncias foram totalmente atendidas e 19 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Dentre estes casos, cinco academias não possuíam registro da empresa; nove funcionavam sem profissional presente no momento da visita e oito permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também autuaram 15 pessoas por alguma infração, entre eles oito leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; cinco Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional além de dois diplomados atuando sem registro profissional.
Em seu trabalho interno, o DEFOR emitiu duas notificações para empresas e pessoa que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações, nove denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE e foram abertos quatro novos Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS para empresas reincidentes em infrações gravíssimas.
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Os municípios visitados na primeira semana de setembro foram Porto Alegre, Canoas, Esteio, Cachoeirinha, Pelotas, Pedro Osório, Arroio Grande, Caxias do Sul e Farroupilha.
Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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